ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-020508/26 (ID 973854)
Nº do contrato
323/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para apresentação de Show com o Cantor Marcos Antônio e Banda (O Negrão Abençoado), em comemoração ao Dia do Evangélico, a realizar-se no dia 17/10/2026, na Cidade de Júlio Borges-PI.
Contratada(s)
M A R PRODUCOES LTDA
CNPJ: 45.795.016/0001-76
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/08/2026 até 27/10/2026
Data assinatura
27/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
62/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/08/2026 16:31
últ. alteração
28/08/2026 16:42
Data finalização cadastro
28/08/2026 16:42
Vigência inicial
27/08/2026
a
27/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020508/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 11/2026
Processo administrativo Nº
62/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)
28/08/2026
2
28/08/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do contrato no TCE)
28/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 323-2026 ASS.pdf
28/08/2026
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
Titular
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ato de designação nº 'Diplomação' de 04/12/2024
***.402.733-**
jpaulops@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Anne Kecia Gomes Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 084/2025' de 03/02/2025
***.548.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcos Antonio Ramos da Hora
***.204.324-**
manabpb2@gmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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