ÓRGÃO:
P. M. DE NAZARE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020470/26 (ID 973816)
Nº do contrato
024/2026
Objeto (divisível - Por item)
Serviço de Elaboração Projeto Pavimentação em paralelepípedo no Município de Nazaré do Piauí - PI
Contratada(s)
SANTOS & SOUSA LTDA
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 11.700,00
(valor inicial)
Vigência
29/06/2026 até 29/06/2027
Data assinatura
29/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
031/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 04/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/08/2026 12:01
últ. alteração
28/08/2026 12:09
Data finalização cadastro
28/08/2026 12:09
Vigência inicial
29/06/2026
a
29/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020470/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
031/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://nazaredopiaui.pi.gov.br )
28/08/2026
2
02/07/2026
Diário Oficial próprio (http://www.diariooficialdasprefeituras.org )
28/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0361.1011.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__2-7-2026_ED_1258_Prefeitura_Nazare_do_Piaui_Extrato_de_contrato_extrato_dl_04_5bba3971-15f4-476d-90ad-b7b193b26a4a.pdf
28/08/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato 024_2026 DL 04 - SANTOS E SOUSA LTDA.pdf
28/08/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jose Igor Santos Marquês
Titular
ui-button
ato de designação nº ' Portaria Nº 011' de 22/05/2026
***.683.623-**
igorizmo97@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jose Igor Santos Marquês
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº ' Portaria Nº 011' de 22/05/2026
***.683.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ronielton Oliveira Costa
***.962.213-**
89994579880
licitanazaredopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Flavyo Daniel Sousa Santos
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Serviço de Elaboração Projeto Pavimentação em paralelepípedo no Município de Nazaré do Piauí
1
SV
1.00
SV (Serviço)
11.700,00
11.700,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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