ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-020455/26 (ID 973801)
Nº do contrato
22072026034/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA CRECHE ALAIR ROCHA, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI
Contratada(s)
CLEUTON LIMA BRITO
CPF:
Valor do contrato
R$ 64.080,00
(valor inicial)
Vigência
22/07/2026 até 22/07/2027
Data assinatura
22/07/2026
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
034/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/08/2026 09:33
últ. alteração
28/08/2026 09:40
Data finalização cadastro
28/08/2026 09:40
Vigência inicial
22/07/2026
a
22/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020455/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2026
Processo administrativo Nº
034/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
28/08/2026
2
28/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
500 - REC. PROPRIOS - FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO. 540 - FUNDEB APOIO 30%. 553 – PNATE
2
Programa de trabalho
04.122.1015.2007.0000
04 122 1015 2007 0000 - MANUT. E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO; 04 122 1014 2024 0000 - MANUT. E ENCARGOS COM A SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO; 12 361 1161 2076 0000 – MANUT. E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ENSINO
3
Elemento de despesa
33.90.36
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5622_079_Bertolinia_Licitacao_Dispensa_012-26_Extrato_Contrato_22072026034-26_pag_247.pdf
28/08/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 22072026034.2026.pdf
28/08/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 001/2026' de 05/01/2026
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 002/2026' de 05/01/2026
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA
***.128.173-**
89994508147
cpldebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
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1
Serviço de locação de VEÍCULO, tipo MINIVAN, capacidade mínima de 7 (sete) lugares, com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, combustível: gasolina, álcool ou flex. COM CONDUTOR. Referencia: DOBLO OU SIMILAR. Roteiro: Saída: Horário: 07:20 h. Residência dos alunos / Creche Dr. Alair Rocha. Retorno: Horário: 14:40h. Creche Dr. Alair Rocha / Residência dos alunos. Média diária: 40 Km. É de responsabilidade da CONTRATANTE o combustível. É de responsabilidade da CONTRATADA as manutenções preventivas e corretivas do veículo, documentação, seguro, impostos, taxas e multas
12
MES
12.00
MES (Mês)
5.340,00
64.080,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
24/08/2026
28/08/2026 13:44
anexos
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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