TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-020453/26 (ID 973799)

Nº do contrato

088/2026

Objeto (indivisível)

Apresentação artística de Ciel Farra durante a XVIII Corrida de Cavalo do Peixe do Cesário, na cidade de Francinópolis - PI, no dia 06de setembro de 2026.

Contratada(s)

C.A PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ: 62.918.924/0001-29

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 12.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/08/2026 até 26/09/2026

Data assinatura

26/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

050/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/08/2026 09:26

últ. alteração

02/09/2026 09:31

Data finalização cadastro

02/09/2026 09:31

Vigência inicial

26/08/2026 a 26/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020453/26

02/09/26 08:57	primeira finalização
02/09/26 09:31	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VDCXLII,PAG 342)	28/08/2026
2	28/08/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://francinopolis.pi.gov.br/)	28/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0219
2	Programa de trabalho	13.392.0004.2046.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 088-2026-INEXIG 017-2026.pdf	02/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Noelma Ximenes dos Santos	Titular	*.330.163-	noelmavictor123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
THAYANE DE ARAÚJO SILVA	Fiscal de contrato	*.170.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CAIO IATAM PÁDUA DE ALMEIDA SANTOS	*.843.933-	caioalmeidaadv@yahoo.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 12.000,00	R$ 0,00	R$ 12.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 48	11/09/2026	12000.00	12.000,00	0	0,00	12000.00	12.000,00	17/09/2026 13:04

Observações

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