ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-020449/26 (ID 973795)
Nº do contrato
06082026002/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA–PI, CONFORME PROPOSTA Nº 040477/2025 COM O MINISTÉRIOS DAS CIDADES
Contratada(s)
CONSTRUTORA BRATA EIRELI
CNPJ: 40.291.416/0001-20
Valor do contrato
R$ 2.575.956,93
(valor inicial)
Vigência
06/08/2026 até 06/08/2027
Data assinatura
06/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
031/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/08/2026 08:54
últ. alteração
28/08/2026 09:14
Data finalização cadastro
28/08/2026 09:14
Vigência inicial
06/08/2026
a
06/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020449/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-006968/26
Processo administrativo Nº
031/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
28/08/2026
2
28/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS E PROPOSTA Nº 040477/2025 COM O MINISTÉRIOS DAS CIDADES
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS E PROPOSTA Nº 040477/2025 COM O MINISTÉRIOS DAS CIDADES
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS E PROPOSTA Nº 040477/2025 COM O MINISTÉRIOS DAS CIDADES
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5630_027_Bertolinia_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_002-26_Extrato_Contrato_06082026002-26_pag_5.pdf
28/08/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 06082026002-2026 - CC - 002 - 031 - 2026 assinado.pdf
28/08/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 001/2026' de 05/01/2026
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 002/2026' de 05/01/2026
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA
***.128.173-**
89994508147
cpldebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Joao Victor Feitosa Monteiro
***.792.973-**
JOAOVICTOR@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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