TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020436/26 (ID 973782)

Nº do contrato

006/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras em estradas vicinais (Construção de passagem molhada) no município de Belém do Piauí, conforme CONVÊNIO Nº 978759/2025 – Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa/Prefeitura Municipal de Belém do Piauí.

Contratada(s)

ELAINE RIBEIRO GONCALVES LTDA
CNPJ: 64.926.899/0001-50

Valor do contrato

R$ 407.133,88

(valor inicial)

Vigência

06/08/2026 até 06/08/2027

Data assinatura

06/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

037/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 006/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2026 16:09

últ. alteração

27/08/2026 16:14

Data finalização cadastro

27/08/2026 16:14

Vigência inicial

06/08/2026 a 06/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020436/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (Edição V DCXXVIII. Pág. 263)	27/08/2026
2	07/08/2026	Diário Oficial da União (ed. nº 148, Seção 3. Pág. 261)	27/08/2026
3	07/08/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	27/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS VINCULADOS
2	Programa de trabalho	15.782.0011.1021.0000	CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
3	Elemento de despesa	44.90.52	OBRAS DE ENGENHARIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO - DOU 2026.pdf	27/08/2026
2	Extrato de publicação	EXTRATO - DOM 2026.pdf	27/08/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO_Conc. 006-2026.pdf	27/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA	Titular	*.350.573-	NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.786.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Elaine Ribeiro Gonçalves	*.010.533-	CONSTRUTORAERGPI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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