ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020430/26 (ID 973776)
Nº do contrato
005-INX/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, 2º ciclo, no Município de Campo Grande do Piauí – PI.
Contratada(s)
C R ANTUNES LTDA
CNPJ: 51.017.548/0001-85
Valor do contrato
R$ 5.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/05/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
11/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005-INX/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2026 15:05
últ. alteração
27/08/2026 15:12
Data finalização cadastro
27/08/2026 15:12
Vigência inicial
11/05/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020430/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005-INX/2026
Processo administrativo Nº
005-INX/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
27/08/2026
2
12/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
500
Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/Outros
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade_005_-_Contrato_assinado.pdf
27/08/2026
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2
Instrumento contratual
Inexigibilidade_005_-_Contrato_assinado.pdf
27/08/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jeremias Dias Sobreiro
Titular
ui-button
ato de designação nº '089/2025' de 03/04/2025
***.259.913-**
pmcgpi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LETÍCIA SOUZA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037/2026' de 21/07/2026
***.255.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
James Nicolau Bezerra Sousa
***.886.263-**
89994444499
cgpilicitacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS ROLDÃO ANTUNES
***.369.373-**
mchdistribuidora@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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