ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-020417/26 (ID 973763)
Nº do contrato
222/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa de Engenharia para a Prestação dos Serviços de Obras Complementares para Implantação de Reservatório Elevado, Sistema de Drenagem Subterrânea e Construção de Base do Monumento do Mirante Da Serra
Contratada(s)
L & J CERQUEIRA LTDA
CNPJ: 25.135.319/0001-55
Valor do contrato
R$ 386.998,00
(valor inicial)
Vigência
27/08/2026 até 27/08/2027
Data assinatura
27/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
3002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2026 13:05
últ. alteração
28/08/2026 11:52
Data finalização cadastro
28/08/2026 11:52
Vigência inicial
27/08/2026
a
27/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020417/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-008476/26
Processo administrativo Nº
3002/2026
Publicações
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1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/08/2026
Diário Oficial da União ()
27/08/2026
2
28/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
27/08/2026
3
28/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
27/08/2026
4
27/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/08/2026
5
27/08/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
27/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
1076
2
Programa de trabalho
15.695.0005.1076.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
700/706
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato_-_mirante_da_serra_-_complementacao_-_j_pereira_assinado_assinado.pdf
27/08/2026
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
barbara macedo bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.779.953-**
pedro2novagestao2022@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDA JESSICA SOTERO ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.380.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Alves de Oliveira Barroso
***.484.933-**
ConstrutoraIdeal@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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