ÓRGÃO:
P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-020414/26 (ID 973760)
Nº do contrato
10062026022/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-PI, CONVÊNIO 965770.
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 14.932,51
(valor inicial)
Vigência
10/06/2026 até 10/06/2027
Data assinatura
10/06/2026
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
061/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2026 12:53
últ. alteração
28/08/2026 09:43
Data finalização cadastro
28/08/2026 09:43
Vigência inicial
10/06/2026
a
10/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020414/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2026
Processo administrativo Nº
061/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação
meio publicação
data cadastro
nenhuma publicação
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 10062026022 2026.pdf
28/08/2026
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PARAGUASSÚ MARTINS GUERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '168' de 11/04/2025
***.590.853-**
socorroparaguassu10@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eliane Soares da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '168' de 11/04/2025
***.353.882-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO
***.178.713-**
89999718051
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CRISTIAN SARAIVA AMORIM
***.206.153-**
adonnias@positivaconsultoria.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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