ÓRGÃO:
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE TCE:
CW-020410/26 (ID 973756)
Nº do contrato
91/2026
Objeto (indivisível)
O objeto do presente contrato é a contratação de seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.
Contratada(s)
MBM SEGURADORA S/A
CNPJ: 87.883.807/0001-06
Valor do contrato
R$ 2.304,00
(valor inicial)
Vigência
24/08/2026 até 24/08/2027
Data assinatura
24/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00012.025668/2026-78
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2026 12:03
últ. alteração
27/08/2026 12:11
Data finalização cadastro
27/08/2026 12:11
Vigência inicial
24/08/2026
a
24/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020410/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 19/2026
Processo administrativo Nº
00012.025668/2026-78
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/08/2026
Diário Oficial do Estado ()
27/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
659
2
Fonte
600
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
10.302.0100.6198.
5
Fonte
500
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOEPI_164_2026.pdf
27/08/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Sistema único de Processo Eletrônico em Rede - 00012.025668_2026-78.pdf
27/08/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mírian Perpétua Palha Dias Parente
Titular
ui-button
ato de designação nº '3369' de 21/05/2026
***.747.063-**
naoinformado@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciana Saraiva e Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '3369' de 21/05/2026
***.938.023-**
Gildemar Paulo da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '3369' de 21/05/2026
***.581.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ashley Maria Alves da Cunha
***.558.493-**
86988926119
ashley.cunha@saude.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Toni Robilar Pacheco
Sócio administrador
***.471.750-**
licita@mbmseguros.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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