ÓRGÃO:
P. M. DE VALENCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020399/26 (ID 973745)
Nº do contrato
044/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Valença do Piauí – PI.
Contratada(s)
HARVEST ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 57.123.563/0001-94
Valor do contrato
R$ 274.400,00
(valor inicial)
Vigência
04/08/2026 até 03/08/2027
Data assinatura
04/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
049/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2026 11:09
últ. alteração
27/08/2026 11:19
Data finalização cadastro
27/08/2026 11:19
Vigência inicial
04/08/2026
a
03/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020399/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-007215/26
Processo administrativo Nº
049/2026
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
27/08/2026
2
05/08/2026
Mural ()
27/08/2026
3
05/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSO PROPRIO / CAIXA nº 949504/2023
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSO PROPRIO / CAIXA nº 949504/2023
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSO PROPRIO / CAIXA nº 949504/2023
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CE 005.2026 - Estrada Vicinais (1) bbss.pdf
27/08/2026
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcelo Costa e Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ato de posse' de 02/01/2025
***.172.963-**
cplvalenca2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Iracema Alencar da silva Barbosa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 003' de 06/01/2025
***.005.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO TADEU CORREIA SILVA
***.127.563-**
89999422694
tadeucorreiaadv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Pinto de Moura Filho
***.862.073-**
engenhariahavest@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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n° item
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quant
quant
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001
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
274.400,00
274.400,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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