ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-020391/26 (ID 973737)
Nº do contrato
156/2026
Objeto (indivisível)
Contratação que visa à prestação dos serviços de gerenciamento de comunicação das equipes de atendimento médico móvel de urgência da Secretaria de Saúde
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO EPP
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 45.840,00
(valor inicial)
Vigência
30/07/2026 até 29/07/2027
Data assinatura
30/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
3180/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 015/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2026 10:44
últ. alteração
27/08/2026 11:01
Data finalização cadastro
27/08/2026 11:01
Vigência inicial
30/07/2026
a
29/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020391/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2026
Processo administrativo Nº
3180/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/07/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
27/08/2026
2
31/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-156-2026-itaueira-243261)
27/08/2026
3
27/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://portal.tce.pi.gov.br/contratosweb)
27/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
2
Programa de trabalho
10.302.1001.2050.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Outro
30 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
27/08/2026
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2
Extrato de publicação
29 PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf
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3
Outro
28 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf
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4
Extrato de publicação
27 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº156-2026.pdf
27/08/2026
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5
Outro
26 EXTRATO DE CONTRATO Nº156-2026.pdf
27/08/2026
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1-5 de 6 arquivo(s)
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1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Amanda Vaz Pessoa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 094/2025' de 03/02/2025
***.080.583-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLENE FEITOSA DE SOUSA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004/2026' de 02/01/2026
***.906.308-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO
***.767.963-**
aurineide.oliver@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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