ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020380/26 (ID 973726)
Nº do contrato
049/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ - PI, CONFORME CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DO ESPOTE Nº: 989228.
Contratada(s)
BAS CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 19.988.502/0001-09
Valor do contrato
R$ 382.843,29
(valor inicial)
Vigência
24/08/2026 até 24/08/2027
Data assinatura
24/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
046/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2026 10:11
últ. alteração
27/08/2026 10:18
Data finalização cadastro
27/08/2026 10:18
Vigência inicial
24/08/2026
a
24/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020380/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-006752/26
Processo administrativo Nº
046/2026
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇO COMUM
2
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇOES
3
Fonte
001
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO/ RP/ IMPOSTOS / CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº: 989228 / RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5641_241_Santo_Inacio_do_Pi_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_004-26_Extrato_Contrato_049-26_pag_203.pdf
27/08/2026
baixar
2
Instrumento contratual
18082026_BAS_CONSTRUTORA_CONTRATO_-_CONCORRENCIA_PUBLICA_004-2026_assinado.pdf
27/08/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO ' de 01/01/2025
***.885.073-**
auroaparecidodecarvalho@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCIVALDO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '152/2025' de 15/04/2025
***.385.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO
***.885.073-**
89994187098
auroaparecidodecarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BARTOLOMEU ALVES DE SOUSA
***.631.283-**
BASNEWS555@GMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
