ÓRGÃO:
FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CONTROLE TCE:
CW-020376/26 (ID 973722)
Nº do contrato
40/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição de equipamentos de segurança eletrônica, vídeo monitoramento (CFTV), controle de acesso e alarmes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratada(s)
L F DE LIMA
CNPJ: 48.614.060/0001-20
Valor do contrato
R$ 33.760,00
(valor inicial)
R$ 33.760,00
(valor atualizado)
Vigência
25/08/2026 até 25/08/2027
Data assinatura
25/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
19.21.0427.0026200/2026-95
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 90016/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2026 09:59
últ. alteração
27/08/2026 10:10
Data finalização cadastro
27/08/2026 10:10
Vigência inicial
25/08/2026
a
25/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020376/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 90016/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-005548/26
Processo administrativo Nº
19.21.0427.0026200/2026-95
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/08/2026
Diário Oficial próprio (Diário Eletrônico do MPPI)
27/08/2026
2
27/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
27/08/2026
3
27/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
2
Programa de trabalho
03.122.0111.6114.
- PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Portal Nacional de Contratações Públicas-40.pdf
27/08/2026
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 402026FPDC.pdf
27/08/2026
baixar
3
Instrumento contratual
SEI_1430344_Contrato_N__40_2026_FPDC.pdf
27/08/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHÔA PETIT
Titular
ui-button
ato de designação nº '3234/2024' de 22/08/2024
***.985.343-**
mirla.petit@mppi.mp.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AIRTON ALVES MENDES DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '3944/2026' de 26/08/2026
***.599.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CELIANE AZEVEDO DA FONSECA
***.446.553-**
8688139509
celi2014@mppi.mp.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DE LIMA
representante legal
***.330.273-**
luiggifenix@gmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
II
11
FONTE CHAVEADA CFTV 12 VDC – 10 SAÍDAS
12
UND
12.00
UND (Unidade)
100,00
1.200,00
II
10
DISCO RÍGIDO
9
UND
9.00
UND (Unidade)
1.740,00
15.660,00
II
9
DVR 32 CANAIS MULTI HD
1
UND
1.00
UND (Unidade)
4.000,00
4.000,00
II
8
DVR 16 CANAIS MULTI HD
6
UND
6.00
UND (Unidade)
1.600,00
9.600,00
II
7
DVR 08 CANAIS MULTI HD
3
UND
3.00
UND (Unidade)
1.100,00
3.300,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 67.520,00
R$ 33.760,00
R$ 33.760,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 33
33760.00
33.760,00
33760.00
33.760,00
33760.00
33.760,00
09/10/2026 13:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Sessão Expirada
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