ÓRGÃO:
IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020371/26 (ID 973717)
Nº do contrato
108/2026
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DE PONTOS CRÍTICOS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.
Contratada(s)
J DE CARVALHO NORONHA LTDA
CNPJ: 36.426.568/0001-16
Valor do contrato
R$ 499.227,49
(valor inicial)
Vigência
23/07/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
23/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00119.000637/2026-16
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2026 09:34
últ. alteração
22/09/2026 15:59
Data finalização cadastro
27/08/2026 09:39
Vigência inicial
23/07/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020371/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
00119.000637/2026-16
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
24/08/2026
Diário Oficial do Estado ()
27/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
2
Programa de trabalho
15.782.0105.5071.
3
Elemento de despesa
33.07.00
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 108.2026 Dispensa emergencial vicinal Massape^.pdf
27/08/2026
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Rf 32' de 01/01/2023
***.676.053-**
felipe.eulalio@idepi.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Manoel Teixeira Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 143/2026' de 11/09/2026
***.514.683-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROBERTO DUARTE NAPOLEÃO DO REGO FILHO
***.324.693-**
8632142929
roberto.duarte@idepi.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Valdir Tintiliano de Sousa Neto
Sócio administrador
***.285.073-**
vtintilianoenoronha@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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