ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-020356/26 (ID 973702)
Nº do contrato
96/2026
Objeto (divisível - Por lote)
aquisição de fardamento para o programa Cidade Olímpica Educacional promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Teresina
Contratada(s)
UNIFARDAS SPORT LTDA
CNPJ: 08.412.479/0001-85
Valor do contrato
R$ 23.280,00
(valor inicial)
Vigência
18/08/2026 até 18/08/2027
Data assinatura
18/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00044.003887/2026-70
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2026 08:43
últ. alteração
27/08/2026 10:31
Data finalização cadastro
27/08/2026 10:31
Vigência inicial
18/08/2026
a
18/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020356/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 05/2026
Processo administrativo Nº
00044.003887/2026-70
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/08/2026
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.324)
27/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
90.011.2361.0021.2611
Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
2
Elemento de despesa
33.90.32
Material de Distribuição Gratuita
3
Fonte
1500200
Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
SEI_16262278_Ato_de_dispensa_e_ratificacao.pdf
27/08/2026
baixar
2
Outro
SEI_15844831_Justificativa.pdf
27/08/2026
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3
Ato de autorização da contratação
Autorizacao_Prefeito.pdf
27/08/2026
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4
Extrato de publicação
DOM4324_20082026___Extrato_do_Contrato_n__96_2026.pdf
27/08/2026
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5
Instrumento contratual
SEI_16262694_Contrato.pdf
27/08/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
REGINA SOARES DE AMORIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 413/2026' de 26/08/2026
***.564.623-**
semec.gab@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Elinalva Ribeiro Barbosa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 414/2026' de 26/08/2026
***.038.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS
***.765.083-**
86981681048
ylzamarfarias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Filipe Albuquerque silva
***.482.763-**
unifardassport@yahoo.com.br
representante legal
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
Camisa Personalizada na Malha PP dry, cor branca, com sublimação total na frente e costas e sublimação efeito sombreado na lateral direita, gola redonda, detalhes de cor azul turquesa na gola e nas mangas. (ALUNO)
410
UND
410.00
UND (Unidade)
24,80
10.168,00
1
2
Calça de tecido Helanca Azul turquesa, com elástico de ajuste no cós, com sublimação total frente e lateral perna esquerda (ALUNO)
410
UND
410.00
UND (Unidade)
29,80
12.218,00
1
3
Camisa Personalizada na Malha PP dry, cor branca, com sublimação total na frente e costas, e sublimação efeito sombreado na lateral direita, gola polo, com detalhes de cor azul turquesa na gola e nas mangas. (PROFESSOR)
30
UND
30.00
UND (Unidade)
29,80
894,00
1-3 de 3 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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