TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

CONTROLE TCE:

CW-020352/26 (ID 973698)

Nº do contrato

059/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Cconstrução de dispositivo de drenagem superficial(Sarjetas) na Zona Urbana do Município de São José do Peixe/PI.

Contratada(s)

BRB ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 66.542.943/0001-54

Valor do contrato

R$ 109.922,02

(valor inicial)
R$ 109.922,02

(valor atualizado)

Vigência

27/08/2026 até 27/08/2027

Data assinatura

26/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

069/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Estadual

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2026 08:32

últ. alteração

27/08/2026 08:47

Data finalização cadastro

27/08/2026 08:47

Vigência inicial

27/08/2026 a 27/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020352/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/08/2026	Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES (DOPP).)	27/08/2026
2	27/08/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	27/08/2026
3	27/08/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	27/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	020300
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	44.90.51
4	Fonte	020700
5	Programa de trabalho	15.451.0040.2323.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato de Publicação do Contrato 059.2026.pdf	27/08/2026
2	Instrumento contratual	Contrato 059.2026.pdf	27/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Antônio Soares Freire	Titular	*.697.808-	sjpeixecpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZ ANTONIO NUNES	Fiscal de contrato	*.658.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDILBERTO PEREIRA VELOSO	*.805.103-	89999429916	sjpeixecpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
João Victor Barbosa de Araújo Leal	*.970.553-	brb.engenharia26@gmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	Construção de dispositivo de drenagem superficial (Sarjetas) na Zona Urbana do Município de São José do Peixe/PI	1 SV	1.00	SV (Serviço)	109.922,02	109.922,02

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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