ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-020347/26 (ID 973693)
Nº do contrato
197/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI, CONFORME CONVÊNIO N°983344.
Contratada(s)
SOUSA & AMARAL LTDA
CNPJ: 19.641.575/0001-11
Valor do contrato
R$ 276.834,37
(valor inicial)
Vigência
22/07/2026 até 22/07/2027
Data assinatura
22/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
3478/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2026 07:42
últ. alteração
27/08/2026 07:52
Data finalização cadastro
27/08/2026 07:52
Vigência inicial
22/07/2026
a
22/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020347/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-007064/26
Processo administrativo Nº
3478/2026
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
27/08/2026
2
23/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br)
27/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
(CONVÊNIO UNIÃO)
2
Fonte
706
(TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO)
3
Programa de trabalho
26.782.0020.1028.0000
(CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)
4
Programa de trabalho
15.451.0019.1090.0000
(CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS)
5
Elemento de despesa
44.90.51
(OBRAS E INSTALAÇÃO)
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CE05.2026 CONTRATO 197.2026 + ADITIVO- SOUSA E AMARAL.pdf
27/08/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.784.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO
***.708.753-**
COMPREBEMCCB@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS
1
SV
1.00
SV (Serviço)
276.834,37
276.834,37
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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