ÓRGÃO:
P. M. DE MATIAS OLIMPIO
CONTROLE TCE:
CW-020343/26 (ID 973689)
Nº do contrato
39/2026
Objeto (indivisível)
Contratação da Banda Forro Real para a apresentação Artística nas Festividades dos Festejos da Cidade de Matias Olímpio no dia 28/09/2026
Contratada(s)
REAL PRODUÇOES E EVENTOS-ME
CNPJ: 14.433.879/0001-70
Valor do contrato
R$ 190.000,00
(valor inicial)
Vigência
26/08/2026 até 05/10/2026
Data assinatura
26/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
39/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/08/2026 16:41
últ. alteração
31/08/2026 14:27
Data finalização cadastro
31/08/2026 14:27
Vigência inicial
26/08/2026
a
05/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020343/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 03/2026
Processo administrativo Nº
39/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
26/08/2026
2
26/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/08/2026
3
26/08/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
26/08/2026
4
28/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
26/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000
02.18.00
2
Programa de trabalho
13.392.1130.2070.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO FORRÓ REAL - MATIAS OLIMPIO - PI (1).pdf
31/08/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
leilane maria rodrigues learte
Titular
ui-button
ato de designação nº '34/2026' de 02/02/2026
***.992.573-**
licitacaomo2022@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Daysiane Silva Pessoa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '34/2026' de 02/02/2026
***.435.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUTEN KELIANE DA COSTA LIMA
***.331.513-**
86981047692
keilalimalevi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio Rangel dos Santos Menezes
***.492.463-**
naotem@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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