ÓRGÃO:
P. M. DE MATIAS OLIMPIO
CONTROLE TCE:
CW-020340/26 (ID 973686)
Nº do contrato
40/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA BANDA JÚNIOR VIANA PARA A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NAS FESTIVIDADES DOS FESTEJOS DA CIDADE NO DIA 27/09/2026, NA FESTA DOS VAQUEIROS
Contratada(s)
J G VIANA JUNIOR - ME
CNPJ: 18.900.848/0001-32
Valor do contrato
R$ 300.000,00
(valor inicial)
Vigência
26/08/2026 até 05/10/2026
Data assinatura
26/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
40/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/08/2026 16:27
últ. alteração
02/09/2026 15:01
Data finalização cadastro
02/09/2026 15:01
Vigência inicial
26/08/2026
a
05/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020340/26
Finalizado em
Observação
02/09/26 15:00
primeira finalização
02/09/26 15:01
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
40/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/08/2026
2
28/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
26/08/2026
3
28/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
26/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000
02.18.00
2
Programa de trabalho
13.392.1130.2070.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato - Junior Viana MATIAS OLIMPIO.pdf
02/09/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
leilane maria rodrigues learte
Titular
ui-button
ato de designação nº '34/2026' de 02/02/2026
***.992.573-**
licitacaomo2022@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Daysiane Silva Pessoa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '34/2026' de 02/02/2026
***.435.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUTEN KELIANE DA COSTA LIMA
***.331.513-**
86981047692
keilalimalevi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
***.056.293-**
cicerobenigno@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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