ÓRGÃO:
CAMARA DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-020339/26 (ID 973685)
Nº do contrato
008/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI
Contratada(s)
Emanuel S. do Nascimento - ME
CNPJ: 19.357.947/0001-82
Valor do contrato
R$ 110.395,85
(valor inicial)
Vigência
27/08/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
27/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 90006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/08/2026 16:04
últ. alteração
27/08/2026 12:57
Data finalização cadastro
27/08/2026 12:57
Vigência inicial
27/08/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020339/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90006/2026
Processo administrativo Nº
008/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contratação PNCP: 00860058000105-1-000008/2026)
27/08/2026
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27/08/2026
Diário Oficial próprio (DOEMPI - IDENTIFICADOR DA SEÇÃO: E76055F56789E90)
27/08/2026
3
27/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://transparencia.franciscosantos.pi.leg.br/franciscosantos/licitacoes/contratosaditivos)
27/08/2026
4
27/08/2026
Mural (QUADRO DE AVISO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS-PI)
27/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Recursos não Vinculados de Impostos.
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.1102
Obras e Instalações.
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
Arquivos
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30 ART 1920260074516...pdf
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Extrato de publicação
33 Portal da Transparrência Publicação do Contrato.pdf
27/08/2026
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3
Extrato de publicação
34 EXTRATO DE CONTRATO. PUBLICAÇÃO DOEMPI.pdf
27/08/2026
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4
Extrato de publicação
32 Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf
27/08/2026
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5
Instrumento contratual
28_CONTRATO_008.2026_assinado..pdf
27/08/2026
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1-5 de 6 arquivo(s)
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2
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL VÍCTOR DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 008/2026' de 26/08/2026
***.091.973-**
dvgrafias@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 008/2026' de 26/08/2026
***.897.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LIERGILA MICAELA LIMA RAMOS SANTOS
***.132.788-**
89981024077
liergilacamara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EMANUEL SOUSA DO NASCIMENTO
***.483.333-**
emanuelcncnpi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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