ÓRGÃO:
P. M. DE SOCORRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020328/26 (ID 973674)
Nº do contrato
049/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa do ramo pertinente para a construção de um piso cimentado e revitalização do Muro do Clube Social, localizado no Município de Socorro do Piauí-PI
Contratada(s)
L. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI
CNPJ: 23.066.834/0001-03
Valor do contrato
R$ 87.955,67
(valor inicial)
Vigência
01/07/2026 até 30/08/2026
Data assinatura
01/07/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1065/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 016/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/08/2026 14:53
últ. alteração
26/08/2026 14:59
Data finalização cadastro
26/08/2026 14:59
Vigência inicial
01/07/2026
a
30/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020328/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2026
Processo administrativo Nº
1065/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
26/08/2026
2
24/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA PREFEITURA)
26/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5639_310_Socorro_do_Pi_Licitacao_Dispensa_016-26_Extrato_Contrato_049-26_pag_215.pdf
26/08/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 049-2026-L.S CONSTRUÇOES E SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - ASSINADO.pdf
26/08/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.002.073-**
salomaojunior5@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gicia Mesquita de Amorim
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 12/05/2025
***.500.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO
***.002.073-**
8999669884
salomaojunior5@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Luciano de sousa soares
***.712.983-**
x@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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