ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020320/26 (ID 973666)
Nº do contrato
093/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis diversos afim de atender as unidades de ensino da rede pública municipal de São Félix do Piauí- PI, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.
Contratada(s)
MARCIA DE LIMA DIAS (MC CARIOCA)
CNPJ: 97.543.886/0001-51
Valor do contrato
R$ 35.865,00
(valor inicial)
Vigência
26/08/2026 até 26/08/2027
Data assinatura
26/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
093/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 017/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/08/2026 13:00
últ. alteração
26/08/2026 14:12
Data finalização cadastro
26/08/2026 14:12
Vigência inicial
26/08/2026
a
26/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020320/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2026
Processo administrativo Nº
093/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
26/08/2026
2
27/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/)
26/08/2026
3
26/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
26/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos do PNAE e recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.30-Material de consumo.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos do PNAE e recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.30-Material de consumo.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato Administrativo n° 093-2026- Dispensa 017-2026-.pdf
26/08/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEILSON BARBOSA NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.528.063-**
joseilsonsf@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria irene rosa de assis mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '043-2025' de 03/02/2025
***.634.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA
***.640.233-**
86981270460
willianakelly61@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcia de Lima Dias
***.407.084-**
Marcia@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
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n° lote
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item
quant
quant
unid
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val total (R$)
01
01
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis diversos
1
UND
1.00
UND (Unidade)
35.865,00
35.865,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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