TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-020276/26 (ID 973622)

Nº do contrato

058/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS E LAUDOS OBRIGATÓRIOS, O LEVANTAMENTO DE FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS (NR-01) E A GESTÃO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO E SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E DE SUAS SECRETARIAS

Contratada(s)

SETTEC ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 50.414.148/0001-40

Valor do contrato

R$ 14.448,00

(valor inicial)
R$ 14.448,00

(valor atualizado)

Vigência

20/08/2026 até 20/08/2027

Data assinatura

20/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

109/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/08/2026 09:20

últ. alteração

26/08/2026 09:30

Data finalização cadastro

26/08/2026 09:30

Vigência inicial

20/08/2026 a 20/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020276/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/08/2026	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026)	26/08/2026
2	21/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCCXCIV - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2026)	26/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	RAZ E HOMOLO DPP.pdf	26/08/2026
2	Outro	05. TERMO DE REFERÊNCIA SJF.pdf	26/08/2026
3	Outro	PORTARIA_236_FISCAL_CONTRATO_assinado.pdf	26/08/2026
4	Extrato de publicação	CNT DPP.pdf	26/08/2026
5	Extrato de publicação	CNT DOU.pdf	26/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jéssyca Mendonça Oliveira Aquino de Carvalho	*.216.454-	settecengenharia@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
06	GESTÃO DE ENVIO AO ESOCIAL (POR R$329,00 R$3.948,00 MÊS)	12 MES	12.00	MES (Mês)	329,00	3.948,00
05	NR-01-LEVANTAMENTO DE FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS (POR SERVIDOR)	365 UND	365.00	UND (Unidade)	10,00	3.650,00
04	LIP - LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE	5 UND	5.00	UND (Unidade)	573,00	2.865,00
03	LTCAT-LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO	5 UND	5.00	UND (Unidade)	322,00	1.610,00
02	PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL	5 UND	5.00	UND (Unidade)	270,00	1.350,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...