ÓRGÃO:
P. M. DE JACOBINA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020251/26 (ID 973597)
Nº do contrato
058/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAGAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIGOS DE SAUDE BUCAL DO MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
4M EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 20.343.551/0001-65
Valor do contrato
(valor inicial)
Vigência
Data assinatura
03/06/2026
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
026/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2026 19:52
últ. alteração
25/08/2026 19:54
Data finalização cadastro
Vigência inicial
03/06/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020251/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
026/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/06/2026
Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/doem/visualizar/secao/20785 edição 314, pagina 002)
25/08/2026
2
05/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://jacobinadopiaui.pi.gov.br/)
25/08/2026
Recursos orçamentários
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F
P
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#
tratamento
valor
justificativa
nenhum recurso orçamentário informado
Arquivos
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edna Maria Sousa Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº '028/2025' de 06/01/2025
***.551.093-**
secretariasaudejacobina1720@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gilmar Carvalho de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '028/2025' de 06/01/2025
***.442.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDVARTON DE SA SOUSA
***.382.068-**
89994179730
edvartonsa@hotmail.com
Representantes do contratado
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CPF
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Função
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Detalhe do objeto
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item
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quant
unid
val unit
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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