ÓRGÃO:
P. M. DE JACOBINA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020250/26 (ID 973596)
Nº do contrato
055/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 75 KVA NA UNIDADE PETRÔNIO PORTELA ZONA URBANA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada(s)
LUMINOUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
CNPJ: 32.318.567/0001-05
Valor do contrato
R$ 61.998,00
(valor inicial)
Vigência
Data assinatura
07/05/2026
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
018/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2026 19:39
últ. alteração
25/08/2026 19:43
Data finalização cadastro
Vigência inicial
07/05/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020250/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
018/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/05/2026
Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/doem/visualizar/secao/19445 edição 302, pagina 002.)
25/08/2026
2
08/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://jacobinadopiaui.pi.gov.br/)
25/08/2026
Recursos orçamentários
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P
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#
tratamento
valor
justificativa
nenhum recurso orçamentário informado
Arquivos
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIQUEIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '029-2025' de 06/01/2025
***.434.013-**
titimiqueias@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jairo Ferreira Paula
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029-2025' de 06/01/2025
***.697.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDVARTON DE SA SOUSA
***.382.068-**
89994179730
edvartonsa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ FELIPE PONTES DE MACEDO COSTA
***.456.844-**
projetosluminous@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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