TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAVUSSU

CONTROLE TCE:

CW-020242/26 (ID 973588)

Nº do contrato

55/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS), CONFECCIONADOS EM AÇO GALVANIZADO, COMPOSTOS POR QUATRO COMPARTIMENTOS DESTINADOS À COLETA SELETIVA DE VIDRO, METAL, PAPEL E PLÁSTICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI.

Contratada(s)

DANIEL ALVES MIRANDA - ME (POLO SUSTENTAVEL)
CNPJ: 18.461.850/0001-52

Valor do contrato

R$ 26.220,00

(valor inicial)
R$ 26.220,00

(valor atualizado)

Vigência

27/07/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

27/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

44/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/08/2026 16:00

últ. alteração

25/08/2026 16:09

Data finalização cadastro

25/08/2026 16:09

Vigência inicial

27/07/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020242/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Julho de 2026 • Edição V DCXX)	25/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	18.542.0052.2090.	MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
3	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5620_338_Pavussu_Licitacao_Dispensa_024-26_Extrato_Contrato_055-26_pag_140.pdf	25/08/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 055-2026- POLO SUSTENTAVELL - PMPVS - PEV´S.pdf	25/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HELIO VALERIO CLEMENTINO	Titular	*.178.883-	prefeitura.pvs@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HELIO VALERIO CLEMENTINO	Fiscal de contrato	*.178.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EVANILZA CONCEICAO DA SILVA	*.622.803-	89994263474	evanilzasilva2@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL ALVES MIRANDA	*.563.083-	polosustentavel@gmail.com	Sócio administrador
DANIEL ALVES MIRANDA	*.563.083-	polosustentavel@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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