ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020232/26 (ID 973578)
Nº do contrato
045/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para Elaboração de Projetos de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar Novo Horizonte no Município de Santa Rosa do Piauí-PI.
Contratada(s)
EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI
CNPJ: 21.850.903/0001-31
Valor do contrato
R$ 48.600,00
(valor inicial)
Vigência
17/08/2026 até 17/08/2027
Data assinatura
17/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
055/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2026 15:23
últ. alteração
25/08/2026 15:32
Data finalização cadastro
25/08/2026 15:32
Vigência inicial
17/08/2026
a
17/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020232/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2026
Processo administrativo Nº
055/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
25/08/2026
2
18/08/2026
Mural ()
25/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020600
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Manutenção dos Serviços de administração geral
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Pub. Extrato do Contrato DOP.pdf
25/08/2026
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2
Instrumento contratual
Disp. 009.2026 - Contrato 045.2026 - EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA– ME.pdf
25/08/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Isnayra Vitória Joaquina Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '71' de 10/07/2025
***.026.153-**
licitacao@santarosadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Isnayra Vitória Joaquina Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '71' de 10/07/2025
***.026.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERENILCE DE SOUSA
***.768.683-**
8935521283
licitacao@santarosadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO
***.731.743-**
EXECUTIVA@EXECUTIVACONSULTORIA.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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