ÓRGÃO:
P. M. DE PAVUSSU
CONTROLE TCE:
CW-020229/26 (ID 973575)
Nº do contrato
53/2026
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI.
Contratada(s)
OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 54.943.123/0001-95
Valor do contrato
R$ 34.024,60
(valor inicial)
Vigência
10/07/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
10/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
41/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2026 15:19
últ. alteração
25/08/2026 15:47
Data finalização cadastro
25/08/2026 15:47
Vigência inicial
10/07/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020229/26
Finalizado em
Observação
25/08/26 15:45
primeira finalização
25/08/26 15:47
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 23/2026
Processo administrativo Nº
41/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Julho de 2026 • Edição V DCIX)
25/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
10.301.0210.1043.
CONSTRUÇÃO E MANUT. DA UNIDADE BASICA DE SAUDE
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5609_286_Pavussu_Licitacao_Dispensa_023-26_Extrato_Contrato_053-26_pag_355.pdf
25/08/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 053-2026 - OSORIO - PMPVS.pdf
25/08/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MATHEUS DE SOUSA ALMEIDA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 01/2026' de 02/01/2026
***.023.693-**
matheus123@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MATHEUS DE SOUSA ALMEIDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 01/2026' de 02/01/2026
***.023.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVANILZA CONCEICAO DA SILVA
***.622.803-**
89994263474
evanilzasilva2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emanuel Osório Oliveira Lima
***.516.043-**
emanuelosorioengcivil@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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