ÓRGÃO:
P. M. DE PAVUSSU
CONTROLE TCE:
CW-020226/26 (ID 973572)
Nº do contrato
50/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AO PROGRAMA SESB (SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAVUSSU – PI,
Contratada(s)
S M SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-ME
CNPJ: 33.520.232/0001-20
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/06/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
08/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
039/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2026 15:02
últ. alteração
25/08/2026 15:12
Data finalização cadastro
25/08/2026 15:12
Vigência inicial
08/06/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020226/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 22/2026
Processo administrativo Nº
039/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
09/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Junho de 2026 • Edição V DLXXXV)
25/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PROPRIO
2
Programa de trabalho
10.301.0263.2076.
MANUTENÇÃO DO PSB
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURIDICA.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5585_349_Pavussu_Licitacao_Dispensa_022-26_Extrato_Contrato_050-26_pag_553.pdf
25/08/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 050-2026- SERGIO - SAÚDE - MATERIAL ODONTOLOGICO ASSINADO.pdf
25/08/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
luis fernando de sousa queiroz
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 05/2026' de 02/01/2026
***.591.783-**
prefeiturapvs@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
luis fernando de sousa queiroz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 05/2026' de 02/01/2026
***.591.783-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVANILZA CONCEICAO DA SILVA
***.622.803-**
89994263474
evanilzasilva2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Sérgio Moura de Oliveira
***.786.763-**
sergiomoura77@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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