ÓRGÃO:
P. M. DE PAVUSSU
CONTROLE TCE:
CW-020221/26 (ID 973567)
Nº do contrato
47/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DAS UBS SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIO DE PAVUSSU – PI
Contratada(s)
ADELMIR ALENCAR DA SILVA CRUZ
CNPJ: 41.187.928/0001-04
Valor do contrato
R$ 11.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/05/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
11/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
36/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2026 14:35
últ. alteração
25/08/2026 14:39
Data finalização cadastro
25/08/2026 14:39
Vigência inicial
11/05/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020221/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 21/2026
Processo administrativo Nº
36/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 12 de Maio de 2026 • Edição V DLXVI)
25/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
10.301.0210.2045.
MANUTENÇÃO DA SEC. DE SAUDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5566_379_Pavussu_Licitacao_Dispensa_021-26_Extrato_Contrato_047-26_pag_264 (1).pdf
25/08/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 047-2026- BRASIL ENG - PMPVS - PROJETO SAÚDE (1).pdf
25/08/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
luis fernando de sousa queiroz
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 05/2026' de 02/01/2026
***.591.783-**
prefeiturapvs@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
luis fernando de sousa queiroz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 05/2026' de 02/01/2026
***.591.783-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVANILZA CONCEICAO DA SILVA
***.622.803-**
89994263474
evanilzasilva2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Aldemir Alencar da Silva Cruz
***.167.583-**
ADELMIR.ALENCAR12@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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