ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-020204/26 (ID 973550)
Nº do contrato
295/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Credenciamento de empresas visando a aquisição futura e parcelada de peças automotivas destinadas à manutenção corretiva e preventiva dos veículos da Prefeitura Municipal de Júlio Borges durante o exercício de 2026.
Contratada(s)
Valdirênio Custódio Dias
CNPJ: 08.030.465/0001-05
Valor do contrato
(valor inicial)
Vigência
Data assinatura
16/06/2026
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
42/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 05/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2026 11:58
últ. alteração
29/08/2026 15:31
Data finalização cadastro
Vigência inicial
16/06/2026
a
16/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020204/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº SN/2026
Processo administrativo Nº
42/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/08/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE/Contratos Web)
25/08/2026
2
26/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato no DOM)
25/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.365.1162.2083.0000
2
Programa de trabalho
12.361.1161.2081.0000
3
Fonte
542
4
Programa de trabalho
12.365.1145.2066.0000
5
Fonte
541
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato_295-2026_-_SAMIRA_assinado.pdf
25/08/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diplomação' de 04/12/2024
***.402.733-**
jpaulops@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jhulia Blenda F. de Miranda
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 084/2025' de 03/02/2025
***.681.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Valdirenio Custódio Dias
***.205.313-**
econtas@hotmail.com
Sócio gerente
Detalhe do objeto
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n° lote
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item
quant
quant
unid
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nenhum item
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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