TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-020203/26 (ID 973549)

Nº do contrato

049/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DIÁRIA DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO DIÁRIA EM JORNAL IMPRESSO, DISPONIBILIZADO ELETRONICAMENTE A TODOS OS ÓRGÃOS DE CONTROLE SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E DE SUAS SECRETARIAS

Contratada(s)

EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA - ME
CNPJ: 36.110.766/0001-76

Valor do contrato

R$ 58.200,00

(valor inicial)
R$ 58.200,00

(valor atualizado)

Vigência

14/08/2026 até 14/08/2027

Data assinatura

14/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

110/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/08/2026 11:55

últ. alteração

25/08/2026 12:08

Data finalização cadastro

25/08/2026 12:08

Vigência inicial

14/08/2026 a 14/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020203/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/08/2026	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026)	25/08/2026
2	18/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCCXCI - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2026)	25/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.131.0005.2090.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	RAZ DPP.pdf	25/08/2026
2	Extrato de publicação	CNT DPP.pdf	25/08/2026
3	Extrato de publicação	CNT DOU.pdf	25/08/2026
4	Instrumento contratual	CNT DIS 11 OCR.pdf	25/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LETICIA MELO FERREIRA	*.024.553-	diariooficialdasprefeituras@diariooficialdasprefeituras.org	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação de serviços de divulgação diária dos atos oficiais da Administração Pública Municipal de São João da Fronteira/PI, mediante publicação em jornal impn,~~o devidamente habilitado pelo Tribunal de Contas do fütado do Piauí (TCE/PI), com reprodução integral em meio eletrônico e disponibilização das publicações aos Órgãos de controle social.	12 MES	12.00	MES (Mês)	4.850,00	58.200,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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