ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-020192/26 (ID 973538)
Nº do contrato
035/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA BANDA GALICIA, PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO DIA 25/09/2026, COM DURAÇÃO DE 01H 40MIN EM PRAÇA PUBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO – PI.
Contratada(s)
GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA — ME
CNPJ: 48.126.812/0001-04
Valor do contrato
R$ 180.000,00
(valor inicial)
Vigência
21/08/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
21/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
035/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2026 11:21
últ. alteração
25/08/2026 12:05
Data finalização cadastro
25/08/2026 12:05
Vigência inicial
21/08/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020192/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
035/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
25/08/2026
2
25/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
25/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 010.2026 - Banda Galicia - ass.pdf
25/08/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de posse' de 02/01/2025
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2025' de 09/01/2025
***.526.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GALICIA MANAINA BARBOSA DA CRUZ
***.491.383-**
galiciaebanda@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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