ÓRGÃO:
P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-020188/26 (ID 973534)
Nº do contrato
153/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de muro ao redor do CRAS do bairro Aeroporto, no Município de São Raimundo Nonato/PI
Contratada(s)
FORTE CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA
CNPJ: 66.707.111/0001-40
Valor do contrato
R$ 94.810,53
(valor inicial)
Vigência
19/08/2026 até 19/08/2027
Data assinatura
19/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
126/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 041/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2026 11:15
últ. alteração
25/08/2026 11:18
Data finalização cadastro
25/08/2026 11:18
Vigência inicial
19/08/2026
a
19/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020188/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 041/2026
Processo administrativo Nº
126/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Agosto de 2026 • Edição V DCXXXVII)
25/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000099
Fonte
2
Programa de trabalho
08.122.0002.2059.0000
PROJETO
3
Elemento de despesa
33.90.39
despesa
4
Fonte
16600499
Fonte
5
Programa de trabalho
08.244.0009.2062.0000
PROJETO
Arquivos
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Instrumento contratual
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153-2026.pdfas.pdf
25/08/2026
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2
Extrato de publicação
DOM - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 041-2026.pdf
25/08/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°321 -2025' de 24/09/2025
***.072.973-**
cplsaoraimundo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°321-2025' de 24/09/2025
***.702.877-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Akiles da Silva Araújo
***.291.813-**
899810992700
tesourariasrn2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOEL PEREIRA DE CASTRO
***.341.753-**
cplsaoraimundononato@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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