ÓRGÃO:
P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-020185/26 (ID 973531)
Nº do contrato
152/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para a execução das obras de reparos e adaptação da praça e do campo de futebol da localidade Garrincho, zona rural do Município de São Raimundo Nonato/PI
Contratada(s)
LINEAR CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 43.741.467/0001-03
Valor do contrato
R$ 85.753,82
(valor inicial)
Vigência
19/08/2026 até 19/08/2027
Data assinatura
19/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
125/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 040/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2026 11:07
últ. alteração
25/08/2026 11:13
Data finalização cadastro
25/08/2026 11:13
Vigência inicial
19/08/2026
a
19/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020185/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 040/2026
Processo administrativo Nº
125/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Agosto de 2026 • Edição V DCXXXVII)
25/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000099
Fonte
2
Programa de trabalho
15.451.0016.1030.0000
PROJETO
3
Elemento de despesa
33.90.39
despesa
4
Fonte
17000099
Fonte
5
Programa de trabalho
15.452.0016.2082.0000
PROJETO
Arquivos
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Instrumento contratual
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152-2026 (1).pdf
25/08/2026
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2
Extrato de publicação
DOM - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 041-2026.pdf
25/08/2026
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°321 -2025' de 24/09/2025
***.072.973-**
cplsaoraimundo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°321-2025' de 24/09/2025
***.702.877-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Akiles da Silva Araújo
***.291.813-**
899810992700
tesourariasrn2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Antônio Pereira Lima
***.104.523-**
teste@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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