ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-020158/26 (ID 973504)
Nº do contrato
060/2026
Objeto (indivisível)
REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI, COM REFERÊNCIA -9.239392°; - 42.966999°.
Contratada(s)
DAVID DIAS DOS SANTOS NETO - EPP (DMAC CONSTRUTORA)
CNPJ: 55.911.753/0001-40
Valor do contrato
R$ 63.067,19
(valor inicial)
Vigência
20/08/2026 até 15/02/2027
Data assinatura
20/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
057/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2026 10:07
últ. alteração
25/08/2026 10:12
Data finalização cadastro
25/08/2026 10:12
Vigência inicial
20/08/2026
a
15/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020158/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 036/2026
Processo administrativo Nº
057/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 208)
25/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.14.01 SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO
2
Programa de trabalho
15.122.0002.2060.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5639_323_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_036-26_Extrato_Contrato_060-26_pag_208.pdf
25/08/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO_060_2026_DAVID_DIAS_DOS_SANTOS_NETO_LTDA_(DMAC_-CONSTRUTORA)_assinado.pdf
25/08/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
David Dias dos Santos Neto
***.520.023-**
DMACCONSTRUTORA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
