ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-020139/26 (ID 973485)
Nº do contrato
069/2026
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS – FRUTAS E VERDURAS
Contratada(s)
EDMAR PEREIRA DA SILVA
CNPJ: 23.329.208/0001-54
Valor do contrato
R$ 372.364,50
(valor inicial)
R$ 372.364,50
(valor atualizado)
Vigência
11/03/2026 até 11/03/2027
Data assinatura
11/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
041/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2026 09:28
últ. alteração
25/08/2026 09:39
Data finalização cadastro
25/08/2026 09:39
Vigência inicial
11/03/2026
a
11/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020139/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 006/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-001631/25
Processo administrativo Nº
041/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2026
Diário Oficial próprio (dop)
25/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
2
Programa de trabalho
12.361.0032.2240.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
550
5
Programa de trabalho
12.361.0032.2246.0000
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO N 069-2026 PE 006-2025.pdf
25/08/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Janicleia Alves de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '05/2025' de 01/01/2025
***.612.963-**
email@email.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Emanuel Mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '127/2025' de 21/01/2025
***.287.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994264616
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edmar Pereira da Silva
***.365.083-**
NADA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-5 de 30 registros
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1
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5
6
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
30
UVA ROXA, firme, íntegra, livre de sujidades e de 1ª qualidade. Transportadas de forma adequada.
75
KG
75.00
KG (Quilograma)
13,30
997,50
01
29
UVA VERDE, firme, íntegra, livre de sujidades e de 1ª qualidade. Transportadas de forma adequada.
75
KG
75.00
KG (Quilograma)
13,30
997,50
01
28
TOMATE de 1ª qualidade, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, sem rupturas, íntegro em todas as partes, isento de insetos, umidade, sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos. Transportadas de forma adequada.
2.500
KG
2500.00
KG (Quilograma)
7,60
19.000,00
01
27
TANGERINA de 1ª qualidade, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, sem rupturas, íntegro em todas as partes, isento de insetos, umidade, sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos. Transportadas de forma adequada.
100
KG
100.00
KG (Quilograma)
12,35
1.235,00
01
26
REPOLHO INTEGRO VERDE,de 1ª qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionadas em embalagem plástica, com penso expresso. Transportado de forma adequada.
750
KG
750.00
KG (Quilograma)
6,65
4.987,50
1-5 de 30 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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