ÓRGÃO:
Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB
CONTROLE TCE:
CW-020137/26 (ID 973483)
Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas, para a prestação de serviços relativos à destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos coletados no município de Teresina, em centrais de tratamento de resíduos (CTR) ou aterros sanitários devidamente licenciados, compreendendo parte do sistema de disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos (Módulo III), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da lei nº 14.133, de 2021, com volume médio mensal de Resíduos Sólidos Urbanos domiciliares de aproximadamente 18.791,36 toneladas por mês, totalizando cerca de 225.496,32 toneladas por ano.

(valor inicial)
(valor atualizado)
Lei nº 14.133/21
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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