ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-020134/26 (ID 973480)
Nº do contrato
126/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Oeiras/PI.
Contratada(s)
PRO ENGENHARIA EIRELLI
CNPJ: 22.851.187/0001-70
Valor do contrato
R$ 1.036.808,02
(valor inicial)
Vigência
05/08/2026 até 05/08/2027
Data assinatura
05/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0001967/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2026 09:19
últ. alteração
25/08/2026 09:22
Data finalização cadastro
25/08/2026 09:22
Vigência inicial
05/08/2026
a
05/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020134/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2026
Número processo TCE
LW-007315/26
Processo administrativo Nº
001.0001967/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/08/2026
Diário Oficial próprio (dop)
25/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Programa de trabalho
15.451.0049.1695.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO_126_-_CC_006_2026_-_PAVIMENTACAO_ass_assinado.pdf
25/08/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HAILTON ALVES FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.402.233-**
nada@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Emanuel Mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '127/2025' de 21/01/2025
***.287.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994264616
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ WASHINGTON BARROS ALVARENGA NETO
***.865.293-**
proengenharia@outlook.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Oeiras/PI
1
SV
1.00
SV (Serviço)
1.036.808,02
1.036.808,02
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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