ÓRGÃO:
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
CONTROLE TCE:
CW-020127/26 (ID 973473)
Nº do contrato
120/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa de Engenharia para construção de 01 (uma) passagem molhada na localidade são joão batista na rural do município de Vila Nova – PI, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico em anexo.
Contratada(s)
SIGMA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM EIRELI
CNPJ: 23.539.933/0001-57
Valor do contrato
R$ 550.194,32
(valor inicial)
Vigência
24/08/2026 até 24/08/2027
Data assinatura
24/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00323.002157/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 09/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2026 09:00
últ. alteração
25/08/2026 09:03
Data finalização cadastro
25/08/2026 09:03
Vigência inicial
24/08/2026
a
24/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020127/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 09/2026
Número processo TCE
LW-007548/26
Processo administrativo Nº
00323.002157/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/08/2026
Diário Oficial do Estado (EXTRATO DE CONTRATO 120/2026 E PORTARIA DE FISCAIS)
25/08/2026
2
25/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (EXTRATO DE CONTRATO 120/2026 )
25/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
2
Programa de trabalho
20.608.0107.5006.
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Portal_Nacional_de_Contratacoes_Publicas___120_2026.pdf
25/08/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DOE120.pdf
25/08/2026
baixar
3
Instrumento contratual
SEI_0026060546_Contrato_84.pdf
25/08/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA MAGALHAES GARCIA
Titular
ui-button
ato de designação nº '131/2024' de 03/06/2024
***.411.153-**
patricia.garcia1804@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Vilane Teixeira Almeida
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '267/2026' de 25/08/2026
***.898.533-**
Julio Cesar de Moraes Cruz Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '267/2026' de 25/08/2026
***.512.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PATRICIA MAGALHAES GARCIA
***.411.153-**
86999204488
patricia.garcia1804@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS DA COSTA FIGUEREDO
Sócio administrador
***.610.733-**
sigmaeng.piaui@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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