ÓRGÃO:
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
CONTROLE TCE:
CW-020121/26 (ID 973467)
Nº do contrato
055PSI/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) passagem molhada no acesso à Comunidade Quilombola Queiroz, Município de Oeiras (Lote 01), no Estado do Piauí.
Contratada(s)
ROBERTO JONES SA DE ALBUQUERQUE - RJ CONSTRUÇÃO
CNPJ: 11.597.903/0001-18
Valor do contrato
R$ 600.464,21
(valor inicial)
Vigência
28/08/2026 até 28/08/2027
Data assinatura
25/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00323.001851/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Procedimento previsto em outras normas
Fundamento legal da Dispensa:
Outro
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2026 08:40
últ. alteração
27/08/2026 12:22
Data finalização cadastro
27/08/2026 12:22
Vigência inicial
28/08/2026
a
28/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020121/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº CP-013/2026
Processo administrativo Nº
00323.001851/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Outro (Acordo de empréstimo nº 5611/OC-BR (BID) e contrato LOAN nº 2000004360 (FIDA))
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/08/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 163/2026, 25 de agosto de 2026. pag 153, 154)
26/08/2026
2
26/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://portal.pi.gov.br/saf/)
26/08/2026
3
26/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (06553572000184-2-000145/2026)
27/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
Recursos de Operações de Crédito
2
Programa de trabalho
20.244.0107.7200.
PIAUÍ SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO - PSI
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
SEI_0026070055_Contrato_130.pdf
25/08/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA MAGALHAES GARCIA
Titular
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ato de designação nº '1312024' de 03/06/2024
***.411.153-**
patricia.garcia1804@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Vilane Teixeira Almeida
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '271/2026' de 25/08/2026
***.898.533-**
Márcia Raquel de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '271/2026' de 25/08/2026
***.424.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LÍVIA MARIA LIMA DE CARVALHO
***.712.893-**
86981329080
livia.carvalho@saf.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Roberto Jones Sá de Albuquerque
Sócio administrador
***.687.973-**
rjones@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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