TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-020115/26 (ID 973460)

Nº do contrato

D-017/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Construção de Passagem Molhada no Município de São João da Canabrava, objeto da Proposta Transferegov Nº 015560/2026 e do Instrumento Nº 994692 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de São João da Canabrava/PI, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Contratada(s)

VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22

Valor do contrato

R$ 11.127,33

(valor inicial)

Vigência

13/08/2026 até 28/05/2029

Data assinatura

13/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

055/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº DL-017/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/08/2026 21:40

últ. alteração

24/08/2026 21:57

Data finalização cadastro

24/08/2026 21:57

Vigência inicial

13/08/2026 a 28/05/2029

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020115/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/08/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLici - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato, Dispensa nº 017/2026, PA nº 055/2026 - Elaboração de Projeto Técnico de Engenharia.)	24/08/2026
2	14/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato, Dispensa nº 017/2026, PA nº 055/2026 - Elaboração de Projeto Técnico de Engenharia.)	24/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.0000.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4	Programa de trabalho	26.782.0007.1409.0000	CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PASSAGEM MOLHADAS
5	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Proposta de Preços DISP. 017-2026 - Elab. de proj.Técn.de Engenharia.pdf	24/08/2026
2	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato DISP. 017-2026 - Elab. de proj.Técn.de Engenharia.pdf	24/08/2026
3	Instrumento contratual	Termo de Contrato DISP. 017-2026 - Elab. de proj.Técn.de Engenharia.pdf	24/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior	Titular	*.313.923-	cplpmlsp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bruna de Lima Sousa	Fiscal de contrato	*.402.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	*.500.503-	89988255335	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS SOARES DA SILVA	*.613.083-	VERMELHA@VERMELHACONSULTORIA.COM.BR	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	I	ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA	1 UND	1.00	UND (Unidade)	11.127,33	11.127,33

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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