ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-020110/26 (ID 973455)
Nº do contrato
315/2026
Objeto (indivisível)
a contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Educacional Esportiva em metodologia exclusiva de ensino de futebol no Município de Júlio Borges.
Contratada(s)
TGS Empreendimentos Esportivos - Me
CNPJ: 15.079.220/0001-20
Valor do contrato
R$ 51.390,96
(valor inicial)
Vigência
20/07/2026 até 20/07/2027
Data assinatura
20/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
54/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/08/2026 18:37
últ. alteração
24/08/2026 19:00
Data finalização cadastro
24/08/2026 19:00
Vigência inicial
20/07/2026
a
20/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020110/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 11/2026
Processo administrativo Nº
54/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/08/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicado no Tce/Contratos Web)
24/08/2026
2
24/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal do Municipio)
24/08/2026
3
03/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato no DOM)
24/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 315 -2026 TGS ESPORTES.pdf
24/08/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 315 -2026 TGS ESPORTES.pdf
24/08/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diplomação' de 04/12/2024
***.402.733-**
jpaulops@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Anne Kecia Gomes Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 084/2025' de 03/02/2025
***.548.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Timoteo Gomes de Sousa
***.951.711-**
econtas@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
