ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA LUZ
CONTROLE TCE:
CW-020081/26 (ID 973426)
Nº do contrato
2108202602/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA INOCÊNCIO DE AQUINO E NO ESTACIONAMENTO DO PÁTIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ – PI
Contratada(s)
CS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME
CNPJ: 25.532.480/0001-62
Valor do contrato
R$ 111.336,77
(valor inicial)
Vigência
21/08/2026 até 21/08/2027
Data assinatura
21/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
046/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/08/2026 11:30
últ. alteração
24/08/2026 11:34
Data finalização cadastro
24/08/2026 11:34
Vigência inicial
21/08/2026
a
21/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020081/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-008619/26
Processo administrativo Nº
046/2026
Publicações
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data cadastro
1
24/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
24/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ – PI, NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ – PI; • UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (OU UNIDADE EQUIVALENTE); • FUNÇÃO: 15 – URBANISMO; • SUBFUNÇÃO: 452 – SERVIÇOS URBANOS; • PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA; • AÇÃO/PROJETO: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; • NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; • FONTE DE RECURSOS: TESOURO MUNICIPAL
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Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ – PI, NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ – PI; • UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (OU UNIDADE EQUIVALENTE); • FUNÇÃO: 15 – URBANISMO; • SUBFUNÇÃO: 452 – SERVIÇOS URBANOS; • PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA; • AÇÃO/PROJETO: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; • NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; • FONTE DE RECURSOS: TESOURO MUNICIPAL
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Elemento de despesa
44.90.51
AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ – PI, NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ – PI; • UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (OU UNIDADE EQUIVALENTE); • FUNÇÃO: 15 – URBANISMO; • SUBFUNÇÃO: 452 – SERVIÇOS URBANOS; • PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA; • AÇÃO/PROJETO: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; • NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; • FONTE DE RECURSOS: TESOURO MUNICIPAL
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Instrumento contratual
Contrato - CC 005.pdf
24/08/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSIMAR CAMPOS PEREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '131/2025' de 28/10/2025
***.848.413-**
josimarcampos9105@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dennys Guimaraes Barros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '131/2025' de 28/10/2025
***.833.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO
***.178.713-**
89999718051
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Celso da Silva Rodrigues Martins
***.417.923-**
celsorpe@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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