ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA LUZ
CONTROLE TCE:
CW-020063/26 (ID 973408)
Nº do contrato
13072026003/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI
Contratada(s)
FREDSON LEAL BRAGA ( F L B CONSTRUTORA) - ME
CNPJ: 38.158.466/0001-92
Valor do contrato
R$ 1.090.664,86
(valor inicial)
Vigência
13/07/2026 até 13/07/2027
Data assinatura
13/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
026/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/08/2026 11:04
últ. alteração
24/08/2026 11:10
Data finalização cadastro
24/08/2026 11:10
Vigência inicial
13/07/2026
a
13/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020063/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2026
Número processo TCE
LW-004731/26
Processo administrativo Nº
026/2026
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
24/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS E FMS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS E FMS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS E FMS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 13072026003-2026 - CC - 003 - 026 - 2026.pdf
24/08/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Shirley Leal da Cunha e Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '131/2025' de 28/10/2025
***.341.473-**
pmsantaluz2025@gmail.com
JOSIMAR CAMPOS PEREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '131/2025' de 28/10/2025
***.848.413-**
josimarcampos9105@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raiza Ferreira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '131/2025' de 28/10/2025
***.898.183-**
Dennys Guimaraes Barros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '131/2025' de 28/10/2025
***.833.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO
***.178.713-**
89999718051
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FREDSON LEAL BRAGA
***.411.973-**
prefeitura.santaluz-pi@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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