ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA LUZ
CONTROLE TCE:
CW-020058/26 (ID 973403)
Nº do contrato
13042026002/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PATRIMONIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ– PI
Contratada(s)
FREDSON LEAL BRAGA ( F L B CONSTRUTORA) - ME
CNPJ: 38.158.466/0001-92
Valor do contrato
R$ 603.998,40
(valor inicial)
Vigência
13/04/2026 até 13/04/2027
Data assinatura
13/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
021/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/08/2026 10:53
últ. alteração
24/08/2026 11:01
Data finalização cadastro
24/08/2026 11:01
Vigência inicial
13/04/2026
a
13/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020058/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-002804/26
Processo administrativo Nº
021/2026
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
24/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB 30%, FMAS, FMS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB 30%, FMAS, FMS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB 30%, FMAS, FMS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 13042026002-2026 - CC - 002 - 021 - 2026.pdf
24/08/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Pedro Nolasco Santos da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '131/2025' de 28/10/2025
***.617.463-**
pmsantaluz2025@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BASILIO RODRIGUES CAVALCANTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '131/2025' de 28/10/2025
***.772.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO
***.178.713-**
89999718051
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FREDSON LEAL BRAGA
***.411.973-**
prefeitura.santaluz-pi@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
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n° lote em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
Lote 01
01
SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PATRIMONIO PÚBLICO
1
SV
1.00
SV (Serviço)
603.998,40
603.998,40
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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