ÓRGÃO:
POLICIA MILITAR DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020051/26 (ID 973396)
Nº do contrato
12/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de equipamento de jardinagem: Cabeçote 42-2 TrimCut corte
Contratada(s)
HIDROELÉTRICA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 00.434.904/0001-25
Valor do contrato
R$ 174,87
(valor inicial)
Vigência
07/08/2026 até 06/08/2027
Data assinatura
06/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00028.013652/2025-62
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/08/2026 10:30
últ. alteração
24/08/2026 10:45
Data finalização cadastro
24/08/2026 10:45
Vigência inicial
07/08/2026
a
06/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020051/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 01/2026
Processo administrativo Nº
00028.013652/2025-62
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/08/2026
Diário Oficial do Estado (Doe-PI, nº 156 de 14 de agosto de 2026)
24/08/2026
2
24/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Execução da Contratação: 931465 - 13/2026)
24/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
2
Programa de trabalho
06.451.0103.6097.
GESTÃO DAS INFRAESTRUTURAS
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11 e 12-2026-PMPI-HIDROELÉTRICA..pdf
24/08/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Termo de Contrato nº 12-2026-PMPI - Hidroelétrica Center - Aquisição de Equipamentos de Jardinagem - Cabeçote..pdf
24/08/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ronaldo das Chagas Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 232/2026' de 18/08/2026
***.413.583-**
ronaldochagas1@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Juvenal araújo sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 232/2026' de 18/08/2026
***.226.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO CLÁUDIO DA SILVA COSTA
***.671.843-**
8681179550
fclaudio18@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
PIO X GERMANO DA SILVEIRA
Sócio administrador
***.334.704-**
VENDAS@HIDROELETRICAENG.COM.BR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 174,87
R$ 0,00
R$ 174,87
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 75253
174.87
174,87
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0,00
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01/10/2026 18:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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