ÓRGÃO:
CAMARA DE CORONEL JOSE DIAS
CONTROLE TCE:
CW-020041/26 (ID 973386)
Nº do contrato
003/2026
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO PARCELADO DE LANCHES PRONTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, EVENTOS E REUNIÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS – PI
Contratada(s)
CLEITON DIAS PEREIRA LTDA
CNPJ: 15.841.652/0001-26
Valor do contrato
R$ 19.000,00
(valor inicial)
Vigência
18/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
18/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000056/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/08/2026 10:07
últ. alteração
24/08/2026 10:17
Data finalização cadastro
24/08/2026 10:17
Vigência inicial
18/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020041/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
001.0000056/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCLXXXVIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2026 - DIARIO DAS PREFEITURAS)
24/08/2026
2
23/03/2026
Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)
24/08/2026
3
23/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL)
24/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE DE RECURSOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__19-3-2026_ED_1188_Camara_Coronel_Jose_Dias_Extrato_de_contrato_extrato_contrato_003_2026_ref_dispensa_001_2026_15056891-bdaa-40a2-b731-548e34e6280d.pdf
24/08/2026
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2
Instrumento contratual
TERMO DE CONTRATO 003-2026 - REF. DISPENSA 001-2026 - FORNECIMENTO DE LANCHES - CM CEL. JOSE DIAS.pdf
24/08/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AURICINEIA COSTA ASSIS GOMES
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.255.773-**
camaracoroneljosedias@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FLÁVIO BALDOINO ROSAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '009/2025' de 05/02/2025
***.399.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DAS MERCES PASSOS SILVA
***.801.383-**
000000000
mastercontabilidadesrn@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEITON DIAS PEREIRA
***.392.495-**
xxxxxxxx@xxx.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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