ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-020035/26 (ID 973380)
Nº do contrato
1788/2026
Objeto (indivisível)
A contratação musical da banda “SOM & LOUVOR” com duração de 1h30m (uma hora e trinta minutos), para o evento Noite Cristã, que será realizado no dia 14 de agosto de 2026, no município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
Contratada(s)
FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 18.768.186/0001-99
Valor do contrato
R$ 200.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/07/2026 até 25/09/2026
Data assinatura
27/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
36879/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/08/2026 09:51
últ. alteração
24/08/2026 12:11
Data finalização cadastro
24/08/2026 12:11
Vigência inicial
27/07/2026
a
25/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020035/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 69/2026
Processo administrativo Nº
36879/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/08/2026
Diário Oficial próprio (DOM 4266 PAG.27)
24/08/2026
2
11/08/2026
Diário Oficial próprio (DOM 4263 PAG 48)
24/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
50099900
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
13.392.0013.1316.0000
DIVERSIDADE CULTURAL E RELIGIOSA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 1788- 2026 - FESTA DE CRENTE.pdf
24/08/2026
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24/08/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIEL ARAUJO RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 188/2026' de 30/06/2026
***.371.093-**
cultura@parnaiba.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 06/2026' de 12/08/2026
***.867.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.650.603-**
8622210050
cpl@parnaiba.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMUEL DA SILVA SOUSA
***.028.682-**
SAMU@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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